02 DE MARÇO
18h30 – Min. Dias Toffoli (STF)
Tema: “Desafios da Pandemia e das ameaças à democracia”
03 DE MARÇO
8h – Dr. Pedro Campany e Dr. Marcos Saes
Tema: “O Atual Cenário e as Tendências das Questões Ambientais“
10h – Dr. Francisco Marino e Dr. Guilherme Reinig
Tema: “Revisão Contratual em Casos de Excessiva Onerosidade Superveniente“
14h00 – Dr. Rolf Madaleno e Dra. Renata Raupp
Tema: “ Renúncia de direito concorrencial sucessório em pacto antenupcial“
16h00 – Dr. Rodrigo Rebouças e Dra. Thays Tumelero
Tema: Direito e Tecnologia: novidades do Marco Legal das Startups e da Lei Geral de Proteção de Dados
18h30 – Dra. Selma Lemes e Dr. Lio Bocorny
Tema: Dinâmica da arbitragem: tendência e aperfeiçoamento dos regulamentos de arbitragem
20h30 – Dr. Camilo Zufelato e Dr. Eduardo Lamy
Tema: “Vedação à decisão surpresa”
04 DE MARÇO
08h00 – Min. Kátia Magalhães de Arruda e Dra. Manoella Keunecke
Tema: A dignidade do trabalho e sua relação com o desenvolvimento e a democracia
10h00 – Dr. Roberto Quiroga e Dr. Murilo Girotto Franqui Rocha
Tema: “Questões Controversas Sobre a Reforma Tributária “
14h – Dra. Eunice Prudente
Tema: “Direito Humano Fundamental de participação política”
16h – Dr. José Jairo Gomes e Dr. Marcos Fey
Tema: “Processo Eleitoral Democrático: temas relevantes”
18h30 – Dr. Gustavo Justino, Dr. José da Silva Cristóvam e Dra. Elisa Berton Eidt
Tema: Acordos Administrativos: Teoria e prática
20h30 – Dr. Alberto Toron e Dra. Chiavelli Falavigno
Tema: Prisão Preventiva Após o Pacote Anticrime
05 DE MARÇO
8h00 – Dr. José Eduardo Cardozo
Tema: Legitimidade, ideologia e democracia
10h ─ Luciano Goés
Tema: “Crimonologia e democracia: desafios contemporâneos”
14h – Dr. Nelson Rosenvald
Tema: Cabe no Brasil a reparação pelo dano morte?
16h – Dr. Flávio Tartuce
Tema: Limites do Planejamento Sucessório
18h30 – Min. Joel Ilan Paciornik
Tema: “Prisão Cautelar e o Manejo Excessivo de Habeas Corpus”
ENCERRAMENTO
20h30 – Dra. Daldice Santana
Tema: “O caráter cogente do art. 334 do CPC”