Programação - XV Congresso Direito UFSC

Programação

02 DE MARÇO

18h30 – Min. Dias Toffoli (STF)
Tema: “Desafios da Pandemia e das ameaças à democracia”

03 DE MARÇO

8h – Dr. Pedro Campany e Dr. Marcos Saes
Tema: “O Atual Cenário e as Tendências das Questões Ambientais

10h – Dr. Francisco Marino e Dr. Guilherme Reinig
Tema: “Revisão Contratual em Casos de Excessiva Onerosidade Superveniente

14h00 – Dr. Rolf Madaleno e Dra. Renata Raupp
Tema: “ Renúncia de direito concorrencial sucessório em pacto antenupcial

16h00 – Dr. Rodrigo Rebouças e Dra. Thays Tumelero
Tema: Direito e Tecnologia: novidades do Marco Legal das Startups e da Lei Geral de Proteção de Dados

18h30 – Dra. Selma Lemes e Dr. Lio Bocorny
Tema: Dinâmica da arbitragem: tendência e aperfeiçoamento dos regulamentos de arbitragem

20h30 – Dr. Camilo Zufelato e Dr. Eduardo Lamy
Tema: “Vedação à decisão surpresa”

04 DE MARÇO

08h00 – Min. Kátia Magalhães de Arruda e Dra. Manoella Keunecke
Tema: A dignidade do trabalho e sua relação com o desenvolvimento e a democracia

10h00 – Dr. Roberto Quiroga e Dr. Murilo Girotto Franqui Rocha
Tema: “Questões Controversas Sobre a Reforma Tributária

14h – Dra. Eunice Prudente
Tema: Direito Humano Fundamental de participação política”

16h – Dr. José Jairo Gomes e Dr. Marcos Fey
Tema: “Processo Eleitoral Democrático: temas relevantes”

18h30 – Dr. Gustavo Justino, Dr. José da Silva Cristóvam e Dra. Elisa Berton Eidt

Tema: Acordos Administrativos: Teoria e prática

20h30 – Dr. Alberto Toron e Dra. Chiavelli Falavigno
Tema: Prisão Preventiva Após o Pacote Anticrime

05 DE MARÇO

8h00 – Dr. José Eduardo Cardozo
Tema: Legitimidade, ideologia e democracia

10h ─ Luciano Goés

Tema: “Crimonologia e democracia: desafios contemporâneos”

14h – Dr. Nelson Rosenvald

Tema: Cabe no Brasil a reparação pelo dano morte?

16h – Dr. Flávio Tartuce

Tema: Limites do Planejamento Sucessório

18h30 – Min. Joel Ilan Paciornik

Tema: “Prisão Cautelar e o Manejo Excessivo de Habeas Corpus” 

ENCERRAMENTO

20h30 – Dra. Daldice Santana

Tema: “O caráter cogente do art. 334 do CPC”