Programação

18h30 – Min. Dias Toffoli (STF)
Tema: “Desafios da Pandemia e das ameaças à democracia”

8h – Dr. Pedro Campany e Dr. Marcos Saes
Tema: “O Atual Cenário e as Tendências das Questões Ambientais“

10h – Dr. Francisco Marino e Dr. Guilherme Reinig
Tema: “Revisão Contratual em Casos de Excessiva Onerosidade Superveniente“

14h00 – Dr. Rolf Madaleno e Dra. Renata Raupp
Tema: “ Renúncia de direito concorrencial sucessório em pacto antenupcial“

16h00 – Dr. Rodrigo Rebouças e Dra. Thays Tumelero
Tema: Direito e Tecnologia: novidades do Marco Legal das Startups e da Lei Geral de Proteção de Dados

18h30 – Dra. Selma Lemes e Dr. Lio Bocorny
Tema: Dinâmica da arbitragem: tendência e aperfeiçoamento dos regulamentos de arbitragem

20h30 – Dr. Camilo Zufelato e Dr. Eduardo Lamy
Tema: “Vedação à decisão surpresa”

08h00 – Min. Kátia Magalhães de Arruda e Dra. Manoella Keunecke
Tema: A dignidade do trabalho e sua relação com o desenvolvimento e a democracia

10h00 – Dr. Roberto Quiroga e Dr. Murilo Girotto Franqui Rocha
Tema: “Questões Controversas Sobre a Reforma Tributária “

14h – Dra. Eunice Prudente
Tema: “Direito Humano Fundamental de participação política”

16h – Dr. José Jairo Gomes e Dr. Marcos Fey
Tema: “Processo Eleitoral Democrático: temas relevantes”

18h30 – Dr. Gustavo Justino, Dr. José da Silva Cristóvam e Dra. Elisa Berton Eidt

Tema: Acordos Administrativos: Teoria e prática

20h30 – Dr. Alberto Toron e Dra. Chiavelli Falavigno
Tema: Prisão Preventiva Após o Pacote Anticrime

8h00 – Dr. José Eduardo Cardozo
Tema: Legitimidade, ideologia e democracia

16h – Dr. Flávio Tartuce

Tema: Limites do Planejamento Sucessório

18h30 – Min. Joel Ilan Paciornik

Tema: “Prisão Cautelar e o Manejo Excessivo de Habeas Corpus”