Programação - XIV Congresso de Direito UFSC

Programação

14/05 – Segunda-feira:

Noite

18h – Credenciamento

19h – Abertura
Crítica do Direito: Forma, Estrutura e Ideologia Jurídica na Sociedade Atual
Dr. Alysson Leandro Barbate Mascaro – Advogado e Professor da USP

15/05 – Terça-feira

Manhã

08h – Direito LGBTI e Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero
Dr. Paulo Roberto Iotti Vecchiatti – Advogado e Professor Universitário
Lirous K’yo Fonseca Ávila – Assistente Social e Voluntária – ADEH

10h – Desafios Atuais do Direito do Consumidor Nacional
Dra. Amanda Flávio de Oliveira – Professora da UFMG
Dra. Carolina Medeiros Bahia – Professora da UFSC

Tarde

14h às 18h – Apresentações da Mostra de Pesquisa (Centro de Ciências Jurídicas)

13h30 às 15h30 – A Importância dos Moot Courts Enquanto Extensão Universitária
Grupo de Estudos em Arbitragem – GEARB UFSC
Participação da Dra. Aline Beltrame de Moura – Professora da UFSC

14h às 15h30 – As Interfaces da Justiça Ambiental
Observatório de Justiça Ecológica – OJE UFSC
Ministrada por Gabrielle Fagundes, Isabele Bruna Barbieri, Camila Kuhn, Camila Damasceno e Thais Silveira Pertille

14h às 16h – Constelações Sistêmicas na Execução Penal
Núcleo de Execução Penal – UFSC
Ma. Marcia Sarubbi Lippmann – Professora da Univali
Me. Fabiano Oldoni – Advogado e Professor da Univali

16h às 17h30 – O Estado de Direito Ecológico: Perspectivas Atuais
Grupo de Pesquisa Direito Ambiental na Sociedade de Risco – GPDA UFSC
Dr. José Rubens Morato Leite – Professor da UFSC
Dra. Melissa Ely Melo – Pesquisadora do GPDA e Professora da Univali
André Berté de Almeida – Representante do Movimento da Ponta do Coral
Ana Paula Rengel, Melissa Melo e Lorena Duarte

16h às 18h – Exibição Comentada: Documentário Corpo Delito
Debate com a Dra. Fernanda Mambrini Rudolfo – Defensora Pública da DPE-SC

Noite

18h – Painel: Pena e Constituição
– Presunção de Inocência: uma Garantia ou um Princípio?
Dr. Alfredo Copetti Neto – Professor da UNIOESTE e da UDC
– Execução Antecipada da Pena: entre Vinganças, Fetiches e Venenos
Me. Décio Franco David – Professor da UFPR e da FESP

20h – Gênero e Sistema de Justiça: Aspectos da Lei Maria da Penha e da Proibição do Aborto 
Dra. Alice Bianchini – Professora da Unisul e da Rede LFG

16/05 – Quarta-feira

Manhã

08h às 12h – Apresentações da Mostra de Pesquisa (Centro de Ciências Jurídicas)

08h – A Responsabilidade Civil pelos Riscos do Desenvolvimento em Virtude dos Danos Decorrentes de Medicamentos
Dra. Tula Wesendonck – Professora da UFRGS
Dr. Rafael Peteffi da Silva – Professor da UFSC e da ESMESC

10h – Controvérsias: o Direito de Laje da Lei e o Direito de Laje das Favelas
Dra. Cláudia Franco Corrêa – Advogada e Professora da UFRJ
Marcelo Leão – Advogado

Tarde

14h às 18h – Apresentações da Mostra de Pesquisa (Centro de Ciências Jurídicas)

14h às 16h – Aprimorando a Retórica, a Argumentação e o Raciocínio Rápido durante um Debate
Sociedade de Debates – UFSC

14h30 às 16h – Oficina: As Constelações Sistêmicas no Judiciário
Instituto Ipê Roxo
Paulo Pimont

14h30 às 16h – Oficina: A Aplicação das Leis Sistêmicas no Exercício da Advocacia
Instituto Ipê Roxo
Juliana Foggaça

16h30 às 17h30 – Apresentação dos Grupos NEJUSCA e Direito e Fraternidade
Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e do Adolescente – NEJUSCA UFSC
Núcleo de Pesquisa Direito e Fraternidade – UFSC

16h30 às 17h45 – Diásporas, Refúgios e Migrações em Santa Catarina: Narrativas e Práticas
Eirenè – UFSC
Dra. Karine de Souza Silva – Professora da UFSC

16h30 às 18h – As Dores Jurídicas e o Universo das Startups
Locus Iuris Consultoria Jurídica

Noite

18h – Racismo Institucional e Sistema de Justiça no Brasil
Ma. Livia Maria Santana e Sant’Anna Vaz – Promotora do MP-BA

20h – Mesa: Direito Administrativo e Contemporaneidade
– Direito Público e(m) Crise: uma análise da Conjuntura Jurídico-Política do Brasil
Celso Antonio Bandeira de Mello – Professor da PUC-SP
– Igualdade de Gênero e Políticas Públicas no Brasil
Ma. Weida Zancaner – Professora da PUC-SP
– Direito Administrativo em Tempos de Estado de Exceção
Dr. Rafael Ramires Araujo Valim – Professor da PUC-SP

17/05 – Quinta-feira

Manhã

08h – Territorialidade, Lutas Populares e Racismo na América Latina
Me. Efendy Emiliano Maldonado Bravo – Professor da UDESC
Isabela da Cruz – ONG Terra de Direitos

10h – Direito Antidiscriminatório: Compreendendo a Lógica do Constitucionalismo Contemporâneo
Dr. Adilson José Moreira – Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie

Tarde

14h às 18h – Apresentações da Mostra de Pesquisa (Centro de Ciências Jurídicas)

14h às 16h – Minicurso: A Retificação do Registro Civil de Pessoas Transexuais
Núcleo de Estudos Direito e Diversidades – NEDD UFSC
Dr. Clarindo Epaminonda de Sá Neto – Professor da UFSC
Marina Barcelos e Kenji Theodoro Karazawa Takashima

15h às 17h30 – Painel: O Combate à Corrupção e a Sobreposição das Esferas Punitivas
Grupo de Estudos em Direito Público – GEDIP UFSC

15h30 às 17h30 – Debate: Quase Todo o Brasil Cabe Nessa Foto – Novas Perspectivas sobre a Regulação do Trabalho Doméstico
Programa de Educação Tutorial – PET Direito UFSC

16h às 18h – Instrumentalizando a Pesquisa: Ferramentas e Dicas
Revista Avant – UFSC

Noite

18h – Medidas Coercitivas na Execução por Quantia Certa: Limites
Dra. Juliana Cordeiro de Faria – Advogada e Professora da UFMG
Me. Ezair José Meurer Júnior – Advogado

20h – Segurança ou Proteção: Políticas do Medo e Policiamento de Exceção
Dra. Jacqueline de Oliveira Muniz – Professora da UFF

 

18/05 – Sexta-feira

Manhã

08h – Questão da Justiça Tributária, Desigualdade Social e o Sistema Tributário Brasileiro
Dra. Misabel Abreu Machado Derzi – Advogada, Professora da UFMG e Ex-Procuradora-Geral do Estado de Minas Gerais

10h – Execução Penal e Redução de Danos
Dr. Rodrigo Duque Estrada Roig Soares – Defensor Público da DPE-RJ
Caroline Köhler Teixeira – Defensora Pública da DPE-SC

Tarde

14h às 18h – Apresentações da Mostra de Pesquisa (Centro de Ciências Jurídicas)

14h – Trajetória do NUDMARX e temas de Direito, Marxismo e Meio Ambiente
Núcleo de Direito, Marxismo e Meio Ambiente – NudMarx UFSM

14h às 16h – Tráfico de Pessoas: O Que É Preciso Saber?
Grupo de Pesquisa em Direito Penal Internacional – GPDI UFSC

Noite

19h – Encerramento
Aspectos Políticos e Jurídicos das Reformas Trabalhista e da Previdência
Dr. Jorge Luiz Souto Maior – Juiz do Trabalho no TRT-15 e Professor da USP
Dr. Marcus Orione Gonçalves Correia – Juiz Federal no TRF3 e Professor da USP

15 a 18/05 – Período Vespertino

Apresentações da Mostra de Pesquisa
Confira aqui a programação dos trabalhos da Mostra de Pesquisa.
A Mostra de Pesquisa ocorrerá no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) na Universidade Federal de Santa Catarina.
Oficinas, minicursos e outras atividades

18/05 – Festa de Encerramento

23h – D R I O I E T – A Festa de Encerramento do Congresso Direito UFSC